Política de Privacidade

Album Emotion — Versão 3.0, Pré-lançamento / Pós Red Team #01–#08

Data de publicação/vigência: preencher antes do lançamento.

1. Quem somos

Esta Política descreve como a Album Emotion trata dados pessoais. Album Emotion é o nome comercial de 50.822.286 DAVI SALOMÃO CHAIM, CNPJ 50.822.286/0001-69, com sede na Rua Nossa Senhora do Montenegro, 62, Vila São Paulo, Jundiaí/SP, CEP 13203-461. Canal oficial para privacidade e exercício de direitos: suporte@albumemotion.com. Informações adicionais: albumemotion.com/suporte.

2. Papéis de tratamento

Album Emotion atua como controladora quando determina finalidades/meios essenciais, por exemplo cadastro, cobrança, relação contratual, suporte, segurança, fraude, logs, obrigações legais e defesa de direitos.

O Assinante/fotógrafo é normalmente controlador dos dados de seus Clientes Finais, convidados e pessoas fotografadas, porque decide quais fotos enviar, quem cadastrar, quem recebe acesso e a finalidade profissional.

Nessas operações, Album Emotion atua em regra como operadora.

Uma mesma informação pode participar de operações distintas; para segurança, prevenção de fraude, obrigação legal ou exercício de direitos, Album Emotion pode atuar como controladora independente de tratamento específico.

3. Titulares abrangidos

Assinantes, responsáveis por contas, colaboradores, visitantes, Clientes Finais, Convidados, pessoas retratadas, solicitantes de suporte/denúncia e usuários de funcionalidades.

4. Dados do Assinante

Podem incluir dados cadastrais, contratuais, evidências de aceite, dados limitados de pagamento, suporte e dados técnicos como IP, data/hora, navegador, sistema e eventos de segurança.

5. Finalidades

Criar/administrar Conta, autenticar, prestar Serviços, cobrar, faturar, dar suporte, comunicar, prevenir fraude/abuso, proteger plataforma, cumprir lei, manter registros, responder autoridades, defender direitos e produzir estatísticas agregadas não identificáveis.

6. Bases legais

Execução de contrato, obrigação legal/regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando adequado e consentimento quando efetivamente exigido.

A Política não presume que todo tratamento dependa de consentimento.

7. Conteúdo enviado pelo Assinante

O Assinante pode enviar fotos, vídeos, áudio, músicas, nomes, e-mails, comentários, logos e informações de clientes. Album Emotion trata esse Conteúdo para as funcionalidades solicitadas: armazenar, organizar, redimensionar, gerar miniaturas, apresentar galerias/projetos, permitir seleção/download, receber comentários e enviar comunicações solicitadas.

O Assinante responde pela base legal do Conteúdo que insere.

8. Dados de Clientes Finais/Convidados

Podem incluir nome, e-mail, comentários, escolhas, aprovações, dados voluntários, logs técnicos e fotos/vídeos.

Album Emotion não constrói base própria de marketing dos Clientes Finais e não vende listas.

Conteúdo privado não é usado para treinamento de IA sem autorização expressa e específica.

9. Pedidos de Clientes Finais

Quando o pedido diz respeito ao Conteúdo de fotógrafo/estúdio, o controlador normalmente é o Assinante. Album Emotion pode encaminhar o pedido, orientar o titular, colaborar tecnicamente e atender diretamente a parte em que atuar como controladora.

Pode solicitar verificação razoável de identidade.

10. Crianças e adolescentes

Contas profissionais não são destinadas a crianças. Conteúdo do fotógrafo pode incluir menores. O Assinante deve possuir base legal/autorizações aplicáveis e observar o melhor interesse. Album Emotion não usa fotos privadas de menores em publicidade própria sem autorização específica adequada.

11. Dados sensíveis

A plataforma não exige dados sensíveis como regra no cadastro, mas fotos/vídeos podem incidentalmente revelar informações sensíveis. O Assinante deve avaliar a base legal. Album Emotion trata somente conforme necessário ao Serviço/obrigações legais.

12. Pagamentos

Processadores especializados podem receber dados de cartão diretamente. Album Emotion recebe somente informações necessárias à administração, fraude, cancelamento e disputa, quando aplicável.

13. Comunicações

Dados de contato podem ser usados para mensagens contratuais, segurança, pagamento, renovação, alterações, suporte e retenção. Mensagens essenciais não são necessariamente publicidade. Marketing promocional deverá respeitar opt-out e requisitos aplicáveis.

14. Cookies

Podem ser usados cookies/mecanismos necessários para autenticação, sessão, segurança e preferências essenciais. Tecnologias não essenciais futuras de publicidade/tracking/analytics deverão exigir atualização da Política e consentimento quando necessário.

15. Compartilhamento

Dados podem ser compartilhados com fornecedores tecnológicos, autoridades, consultores profissionais e sucessores empresariais, nos limites necessários. Album Emotion não vende banco de dados pessoais.

16. Fornecedores tecnológicos

Na arquitetura atual poderão ser usados Cloudflare, Neon, Resend e processador de pagamentos, entre outros. A lista pode evoluir e deverá ser mantida atualizada.

Antes do lançamento comercial deve ser concluída a auditoria das localizações e mecanismos de transferência internacional.

17. Transferência internacional

Dados podem ser processados fora do Brasil. Transferências sujeitas à LGPD usarão mecanismo admitido, como adequação, cláusulas-padrão da ANPD, cláusulas específicas, normas corporativas globais ou outra hipótese do art. 33 aplicável.

As informações de transparência exigidas sobre forma, duração, finalidade, países, agentes, responsabilidades, segurança e direitos deverão ser publicadas.

17-A. Controles de acesso, links e compartilhamento

A plataforma poderá utilizar links não indexados, tokens, PINs, convites ou outros mecanismos para permitir acesso a Conteúdo conforme configuração do Assinante.

A ausência de indexação por buscadores não constitui, por si só, garantia absoluta de confidencialidade. A segurança do Conteúdo dependerá também dos controles de autorização aplicáveis e da forma como links ou credenciais forem compartilhados.

A Album Emotion adotará medidas técnicas razoáveis para impedir acesso não autorizado decorrente de falha da própria plataforma. Pessoas legitimamente autorizadas pelo Assinante ou Cliente Final poderão, entretanto, copiar, capturar, baixar ou compartilhar Conteúdo fora do controle técnico da Album Emotion.

Quando um link, galeria ou credencial for revogado, a plataforma impedirá novas autorizações de acesso sob seu controle, sem que isso implique capacidade de apagar cópias já armazenadas legitimamente em dispositivos ou serviços de terceiros.

18. Segurança

Album Emotion adotará medidas técnicas/administrativas compatíveis com dados, riscos, porte e recursos tecnológicos. Podem incluir controle de acesso, credenciais protegidas, protocolos seguros, restrição administrativa, logs, monitoramento, backup operacional e prevenção de abuso.

Alguns detalhes podem ser mantidos não públicos por segurança. Nenhum sistema garante risco zero.

19. Acesso interno ao Conteúdo

Acesso administrativo pode ocorrer para suporte solicitado, diagnóstico, segurança, denúncia, preservação, cumprimento legal ou defesa de direitos, limitado ao necessário.

20. Incidentes

Album Emotion avaliará natureza, extensão, dados, titulares, riscos, causas e mitigação.

Quando atuar como Controladora, realizará as comunicações legalmente exigidas no prazo legal aplicável, mantendo como meta operacional interna conservadora a análise/comunicação em até três dias úteis nos casos reportáveis.

Quando atuar como Operadora, comunicará o Assinante-Controlador sem demora injustificada e colaborará razoavelmente.

As decisões, inclusive a decisão fundamentada de não comunicar, poderão ser registradas pelo período regulamentar aplicável.

Nem todo evento técnico significa incidente reportável; cada caso será avaliado.

21. Retenção

• Conta ativa: enquanto necessária à relação e finalidades legítimas/legais.
• Trial não convertido: Conteúdo poderá ser eliminado 30 dias após fim do teste, salvo regra diferente.
• Plano pago terminado: Conteúdo poderá ser eliminado 30 dias após término efetivo, salvo regra diferente.
• Conteúdo excluído: removido dos ativos e possivelmente mantido temporariamente em backups.
• Logs de acesso à aplicação: prazo legal aplicável, atualmente 6 meses nas situações do Marco Civil, ressalvada preservação válida superior.
• Fiscal/financeiro: prazo legal/contábil/defesa.
• Aceite/contrato: prazo necessário para prova/exercício de direitos.
• Segurança/fraude: pelo período necessário e proporcional.
• Evidências de ilícitos: prazo exigido por lei/autoridade/defesa.

22. Backups

Backups são para continuidade/recuperação operacional. Dados removidos podem persistir até o ciclo normal. Não são arquivo permanente destinado à recuperação individual do Conteúdo excluído.

23. Direitos dos titulares

Quando Album Emotion for controladora, titulares poderão exercer os direitos previstos em lei, como confirmação, acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação nos casos aplicáveis, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamento, eliminação de dados baseados em consentimento quando cabível, revogação, oposição e demais direitos legais.

24. Exercício de direitos

Canal: suporte@albumemotion.com. O pedido deve permitir identificar solicitante, dados/operação e, quando aplicável, Assinante/galeria relacionada. Pode haver verificação de identidade para evitar fraude.

25. Dados que não podem ser apagados imediatamente

Exclusão não alcança informação que precise ser conservada por obrigação legal/regulatória, exercício/defesa de direitos, fraude, ordem válida ou hipótese legal autorizada.

26. Decisões automatizadas

Podem existir mecanismos automáticos de segurança, fraude, rate limiting e abuso. Se no futuro decisões exclusivamente automatizadas produzirem efeitos relevantes nos termos da lei, a Política será atualizada.

27. Inteligência artificial

Conteúdo privado não será usado para treinar IA sem autorização expressa/específica. Funcionalidades de IA voluntariamente acionadas podem processar dados para executar o pedido. Fornecedores externos de IA deverão ser informados adequadamente.

28. Denúncias, propriedade intelectual, conteúdo ilícito e child safety

Dados de denúncias podem ser usados para investigar, proteger usuários, preservar evidência, analisar reclamações de copyright/marca/imagem/privacidade, cumprir lei e defender direitos.

Casos graves envolvendo crianças/adolescentes podem receber tratamento prioritário, restrição imediata de acesso, preservação controlada e comunicação às autoridades quando exigido.

O material ilegal não será mantido indefinidamente apenas “para prova”; serão observados os fluxos legais de preservação, comunicação e eliminação aplicáveis.

29. Alterações societárias

Operação poderá ser transferida a outra pessoa jurídica. Dados necessários à continuidade podem ser transferidos ao sucessor, observada a lei, com comunicação da nova identidade e formalidades adicionais quando exigidas.

30. Operação internacional

A plataforma poderá operar em outros países. Acesso técnico global ao site não significa oferta comercial em todas as jurisdições.

Quando um novo mercado for comercialmente ativado, poderão ser adotadas políticas/addenda regionais, prazos específicos de direitos, representantes e mecanismos adicionais de transferência.

Em 2026 o Brasil recebeu decisão de adequação da União Europeia, relevante para fluxos EEE → Brasil; isso não elimina obrigações do GDPR quando o serviço for efetivamente direcionado ao EEE nem substitui análise de transferências posteriores a subprocessadores.

31. Encarregado e canal

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais, previsto no art. 41 da Lei 13.709/2018, é Davi Salomão Chaim.

Canal para titulares e autoridades: suporte@albumemotion.com.

A indicação é feita ainda que a Album Emotion possa enquadrar-se em hipótese regulamentar de dispensa, por opção de transparência. Se o encarregado mudar, esta Política será atualizada com os dados do novo indicado.

32. Alterações da Política

Pode ser atualizada por lei, tecnologia, funcionalidades, fornecedores, mercados, estrutura societária e evolução operacional. Cada versão terá identificação/data e mudanças relevantes serão comunicadas quando necessário.

33. Contato

Canal oficial único inicial: suporte@albumemotion.com. Informações adicionais: albumemotion.com/suporte.